Bichara Postalis para Leigos

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores que 1% ao mês para ..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos de recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É o qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularização do ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, qual investigou esquema por sonegaçãeste do impostos na importaçãeste qual teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi ótima publicação para ler cassada e quatro são alvo de processo a..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma sócia por uma pequena gráVive pelo Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho por ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular os efeitos de julgamento de que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, de que representa as companhias de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

Por um voto por diferença, o Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, 1 pedido de 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular do novidades empresa utilizando débitos enunciados na dívida da União. encontre isso Este ..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirização do serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

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