O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito de usar utilizando exclusividade este nome do cientista. A decisãeste foi dada em ação da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A respeito de Gra..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste de 1 julgamento Derivado do recuperação judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula do plano de que obriga credores a abrir mão por garantias ..

A Prefeitura de Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, este município publicou a ..

Começa a valer pelo POR DIA 1º do outubro o tratado internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

O decreto de desconsideração da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente Têm a possibilidade de atingir este patrimônio Destes sócios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio do finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

O fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal por Just..

Uma empresa Têm a possibilidade de, no seu plano por recuperaçãeste judicial, privilegiar quaisquer credores, caso este objetivo seja preservar o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A empresa do telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, qual entrou Este momento usando pedido de recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

O Judiciário por Sãeste Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, qual se arrastam por Muito mais por décadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

O deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, que preside a Comissãeste por Tributo da Alerj, disse de que vai consultar especialistas Acerca os pontos polêmicos da nova lei.

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando Muito mais detalhes sobre a troca automática do informações financeiras utilizando este Fisco de Muito mais do cem verifique aqui países. O manual traz esclarecimentos A cerca de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural não sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

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